Processo 133958/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2004 10:18
Autuado em 01/04/2004 10:18
Apensado ao Processo 504643/06 em 24/11/2006 14:47
Oficio de encaminhamento 115/04
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2007/2006 da Primeira Câmara, de 29/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2006 Acórdão   2007/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
18/07/2006 Acórdão   2007/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO

Juntadas
DataDescrição
13/07/2006 14:56 do Protocolo nº 324955/06, referente à justificativas complementares.
25/04/2006 15:26 Termo de Redistribuição Nº 65/06
13/08/2004 09:22 do Protocolo nº 289117/04, referente CONTRADITORIO
13/08/2004 09:22 do aviso de recebimento do ofício nº 3320/04-OCN-DG04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  25/06/2004 Ofício de Contraditório   3320/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2006 77 Despacho Processual Diverso nº 3994/2006
29/09/2006 68 Acórdão nº 2007/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2006 16:28 DP  
18/10/2006 11:24 SAUDI  
19/09/2006 15:04 S1C  
18/07/2006 16:50 SAUDI  
13/07/2006 17:00 DCM  
25/04/2006 15:37 SAUDI  
13/04/2006 15:18 GCCMNS  
20/03/2006 14:45 DP  
17/02/2006 13:11 1ICE  
09/02/2006 15:45 GCRI  
06/02/2006 10:12 DP  
02/02/2006 14:05 SAUDI  
31/01/2006 14:47 GCAML  
20/12/2005 17:13 DP  
21/10/2005 12:26 SMPjTC Parecer nº 16243/2005 - desaprovação
13/08/2004 09:22 DCM Instrução nº 3040/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares com Impugnação de valores.
31/05/2004 15:36 DG  
28/05/2004 11:12 DCM  
12/05/2004 16:41 DG  
06/05/2004 09:05 SMPjTC  
01/04/2004 10:18 DCM Instrução nº 1891/2004 - PC/2003. Poder Legislativo: As contas apresentam evidências que necessitam de Contraditório.

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